Advogado Online

Pedro Henrique Almeida Alves

Rio de Janeiro (RJ)

42seguidores15seguindo

Sobre mim

Advogado

Advogado. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Imobiliário. Especializado em Direito Privado. Membro do escritório do Cunha de Almeida Advogados Associados no Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDireitoCivil). contato: pedro@cunhadealmeida.com.br

Publicações

(7)

Pedro Henrique Almeida Alves

Artigo · há 9 anos

A Comunhão de Bens nos Regimes de Separação Obrigatória. Um grande paradoxo.

A escolha pelo regime de bens é um fato jurídico cujos efeitos são um dos mais comuns e importantes dentre todos definidos nas Leis Civis. Muitos nubentes, quiçá pela tranquilidade da paixão...

5

Pedro Henrique Almeida Alves

Artigo · há 12 anos

A reparação dos danos decorrentes pelo atraso na obra

O aumento da demanda pela casa própria, impulsionado pelos incentivos sociais e legais na construção civil nos últimos anos, fez com que os atrasos nas conclusões das obras estejam cada vez mais...

27

Pedro Henrique Almeida Alves

Artigo · há 12 anos

Os reajustes abusivos dos planos de saúde

Uma surpresa desagradável. O consumidor as vésperas de completar os 59 anos de idade são surpreendidos com uma carta do seu plano de saúde comunicando um reajuste por alcançar nova faixa etária e a...

0

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Comentários

(2)

Pedro Henrique Almeida Alves

Comentário · há 12 anos

12 razões para se ter vergonha na cara

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

2

Pedro Henrique Almeida Alves

Comentário · há 12 anos

Usucapião entre herdeiros e condôminos

Pedro Henrique Almeida Alves · há 13 anos

Creio que não. Uma vez aberto o inventário, constando nele, ao menos, as primeiras declarações de bens, onde lá consta o tal sítio, não vislumbro a possibilidade de usucapião, pois já há reivindicação da coisa e a posse já está contestada. Recomendaria nesse caso uma ação de reintegração (imissão) da posse pelo inventariante (se for um dos outros herdeiros) ou a destituição do inventariante (o filho na posse) por não dão regular andamento ao processo.

0

Recomendações

(7)

Antonio Fernando Navarro

Comentário · há 12 anos

A reparação dos danos decorrentes pelo atraso na obra

Pedro Henrique Almeida Alves · há 12 anos

Concordo plenamente com o apresentado, a menos que devemos inserir no rol dos responsáveis as empresas que intermediam as vendas, com seus folders muito bonitos que induzem o cliente à obtenção de um produto que se sabe não será aquele, mas similar. Essas mesmas empresas costumam apresentar as "cotas" (medidas) das áreas dos cômodos em uma escala e as dos móveis em outra escala. Em muitas dessas propagandas há letras minúsculas que apresentam várias ressalvas, ou senões. Também se deve acrescer os Órgãos de classe dos profissionais envolvidos, que tem a obrigação de periodicamente fiscalizar os serviços, já que fornecem anotações de responsabilidades técnicas, ou seja, "acreditam" o profissional como capaz de executar aquele tipo de serviço, o mesmo se aplicando às próprias empresas construtoras. Também deve existir responsabilidades dos órgãos licenciadores das obras, que cobram taxas para o início das obras e para a liberação do habite-se. Enfim, há uma cadeia de responsabilidades que precisa estar clara a todos. Desculpas, podem ser dadas por inúmeras razões. Isso realmente faz parte do "risco do negócio" - da construtora. Os bancos que financiam as construções também têm o dever de fiscalizar. A questão maior é que no final sobram, de um lado, os compradores, quase sempre desassistidos juridicamente, e do outro lado, as construtoras, muitas das quais são "useiras e vezeiras" nesse tipo de golpe. Para onde foi parar a Transposição do Rio São Francisco, já inaugurada várias vezes e até hoje não entregue? Para quem os fazendeiros que se instalaram na região irão reclamar. Nesse caso e em outros há o "dinheiro público" envolvido, quase sempre mal gasto com empresas sem a competência técnica para a realização do que se propuseram em leilões e concorrências. O culpado, no final, é o comprador, que não teve a cautela suficiente para desenvolver a análise de todo esse complexo entrelaçamento de empresas e instituições, todas, que de um modo ou outro terminam recebendo recursos sob vários títulos, como alvarás, liberações, habite-se e tudo o mais. Também por a culpa no trabalhador da construção civil "é uma boa", pois que ele muitas vezes nem sabe o que seria construído. Sequer são capacitados ou orientados à respeito. Alias, e por fim, o principal inimigo de um trabalhador da construção civil é a tal da Geometria Euclidiana, pois que é difícil encontrar-se um ângulo reto em um cômodo, ou corredores com paredes paralelas.

2

G

Comentário · há 12 anos

A reparação dos danos decorrentes pelo atraso na obra

Pedro Henrique Almeida Alves · há 12 anos

Belíssimo texto.

1

Thales Nathan Gonçalves

Comentário · há 12 anos

A reparação dos danos decorrentes pelo atraso na obra

Pedro Henrique Almeida Alves · há 12 anos

Ótimo texto, colega. Muito esclarecedor.

1

Perfis que segue

(15)

Carregando

Seguidores

(42)

Carregando

Tópicos de interesse

(28)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando